Suíno Preço Base
Cooper Central Aurora: R$ 2,80
Pamplona: R$ 2,80
BRF (Sadia/Perdigão): R$ 3,00
JBS Foods: R$ 2,90
+ Bonificação de Carcaça (Média da Bonificação 10%)

Ver Histórico

Bolsa de Suínos
Santa Catarina: R$ 3,57
São Paulo: R$ 4,05
Minas Gerais: R$ 4,00
Paraná: R$ 3,75

Ver Histórico

Mercado de Grãos - Santa Catarina
Milho: R$ 43,90 (Referência Copérdia)
Farelo de Soja: R$ 1,55

Ver Histórico

 
Links da Suinocultura
ABCS
ABPA
CANAL RURAL
CEPEA
CIDASC
CNA
EMBRAPA
FAESC SENAR/SC
FATMA
MAPA
MDIC
NOTÍCIAS AGRÍCOLAS
O PRESENTE RURAL
PÁGINA RURAL
PORKWORLD
SAFRAS & MERCADO
SEC. DA AGRICULTURA
SUINO.COM
SUINOCULTURA INDUSTRIAL
TERRA VIVA
 
ou data:
NOTÍCIAS DE MERCADO
08/10/2018 às 8h36
Atualizada em 08/10/2018 - 08h39
Senado se prepara para debater MP de renegociação de dívidas rurais
Este tema será o primeiro item da pauta após o primeiro turno das eleições
Compartilhe esta notícia:


Foto: Divulgação/Senado Federal

No próximo dia 9, terça-feira, está na pauta do Senado Federal a Medida Provisória (842/2018) que trata da renegociação de dívidas rurais. Em reunião deliberativa realizada ainda em setembro, o texto foi lido, mas a pauta foi trancada. Este tema será o primeiro item da pauta após o primeiro turno das eleições.

Com a edição da MP 842/2018, cinco artigos serão revogados (28 a 32) da Lei 13.606/2018. Os artigos já haviam sido vetados pelo Presidente da República Michel Temer quando a lei foi sancionada. No entanto, na sessão seguinte no Congresso Nacional, os vetos foram derrubados, após articulação dos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Devido à possível perda na validade da Medida Provisória 834/18, que vence na próxima quarta-feira (10) e altera o prazo de adesão ao Refis do Funrural até 30 de outubro deste ano, os parlamentares da FPA garantiram uma outra alternativa dentro da MP 842/18, com a apresentação de uma emenda que também prorroga o prazo de adesão ao parcelamento do Funrural para 30 de dezembro de 2018.

A presidente da FPA, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), afirma que é de amplo conhecimento que a articulação parlamentar e de entidades do setor produtivo trouxeram importantes avanços no processo de conquistas que norteiam a questão do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural).

“Com o programa de parcelamento, por exemplo, produtores rurais passaram a contar com condições especiais e mais justas de pagamento, além da redução de juros, multas e demais encargos da dívida. A renegociação é uma vitória ao setor produtivo brasileiro que passou por momentos, desde o ano passado, de total insegurança jurídica”, destaca a presidente.

Dentre os principais itens garantidos, após a suspensão dos vetos, estão a redução em 100% das multas e encargos legais; a cobrança em cascata, quando o produtor paga o imposto em várias etapas da cadeia; e a redução da alíquota de 2,5% para 1,7% aos produtores rurais Pessoa Jurídica. “Foi uma redução de 40% na alíquota de contribuição assegurada aos produtores rurais”, ressalta a deputada Tereza Cristina.

O deputado Nilson Leitão, líder do PSDB na Câmara e ex-presidente da FPA, destaca que a missão da Frente foi de amenizar a situação do produtor rural. “Fizemos remissão das multas, dos juros e todos os encargos. Os produtores também tiveram redução da contribuição, estendida aos produtores pessoas jurídicas. Fizemos tudo que foi possível”, disse o deputado que é um dos autores do PL 9.206/17, junto com o deputado Zé Silva (SD-MG), que deu origem a Lei 13.606/18.

Para Zé Silva, a Lei evita o prejuízo aos agricultores que aguardavam a decisão judicial sobre o pagamento da contribuição ao Funrural, dando descontos e a possibilidade de parcelamento desses débitos. “Os agricultores familiares também foram beneficiados. O parcelamento oferece condições que trazem fôlego, com prazos de carência e de renegociação alargados”, afirma o deputado.

Na edição da MP, o governo altera os termos da renegociação de dívidas rurais oriundos de financiamentos de programas. São eles: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa de Cooperação Nipo – Brasileira para o desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer) e do Programa Especial de crédito para a reforma agrária (Procera).

Fonte: FPA
 
Comentário
 
      Nenhum comentário para esta notícia!
Deixe seu Comentário para a notícia "Senado se prepara para debater MP de renegociação de dívidas rurais"
(*) - Todos os campos são de preenchimento obrigatório.
Seu Nome*:
Seu E-mail*:
(o email não será publicado)
Cidade*:
Estado*:
Comentário*:
  500 caracteres restantes.
Eu li e aceito as regras de publicação de comentários. VER REGRAS

VEJA TAMBÉM - Outras Notícias da Categoria NOTÍCIAS DE MERCADO
18/10/2018 - Quem deve ser o próximo ministro da Agricultura?
  O ministro da Agricultura do próximo governo está no centro das atenções do setor. O candidato do PT, Fernando...
18/10/2018 - Agro olhou para eleição presidencial e esqueceu representantes do setor
O agronegócio olhou muito para a eleição presidencial neste ano e esqueceu os candidatos regionais do setor.   O voto...
18/10/2018 - Ruralistas já indicam nomes para Agricultura
O Ministério da Agricultura, que deverá ter seus poderes ampliados caso o candidato Jair Bolsonaro vença as eleições no próximo...
18/10/2018 - Ministro assina normativos para facilitar o comércio internacional
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi assinou na quarta-feira (17) normas que visam facilitar o...
18/10/2018 - Produção de carne no mundo aumentará em 20% até 2030, segundo a FAO
A produção mundial de carne aumentará em 20% até 2030 e a de leite 33%, segundo as projeções divulgadas nesta quarta-feira (17)...
17/10/2018 - Peste suína africana atinge fazenda com 20 mil suínos
A China reportou um novo caso de peste suína africana em uma fazenda com cerca de 20 mil suínos na segunda-feira (14), a maior no...
17/10/2018 - Bolsonaro quer destravar projetos de infraestrutura com dinheiro privado
O pacote de concessões planejado por auxiliares de Jair Bolsonaro (PSL) para deslanchar projetos de infraestrutura deve incluir a...
17/10/2018 - Senado aprova MP que trata de dívidas de produtores rurais
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto proveniente da medida provisória que amplia benefícios concedidos a produtores...
17/10/2018 - Auditores fiscais federais agropecuários realizam plano de contenção para surto de Peste Suína Clássica
Devido ao surto de Peste Suína Clássica (PSC) confirmado no último dia 6 de outubro, em Forquilha, no Ceará, e com o intuito de...
16/10/2018 - Por medo da Peste Suína, França coloca cerca em fronteira com a Bélgica
A França vai colocar cercas ao longo de sua fronteira com a Bélgica para impedir que os javalis disseminem a peste suína africana...
 
 
Rua do Comércio, nº 655
Centro, Concórdia / SC
CEP: 89700-089
Diretoria
Granjas de Material Genético
50 anos de ACCS
55 anos de ACCS
Relatórios Anuais
Frente Parlamentar
Núcleos e Associações
50 anos ACCS
55 anos ACCS
Rádio ACCS
TV ACCS
Notícias
Links da Suinocultura
Receitas
Newsletter
Agenda de Eventos
Previsão do Tempo
Galeria de Fotos
© - Ideia Good - Soluções para Internet