Por unanimidade, os deputados catarinenses aprovaram na tarde de terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 28/2019, de autoria do Poder Executivo, que restitui benefícios fiscais de ICMS para a comercialização de suínos vivos, alho, erva mate e madeira serrada. A proposta também teve a Redação Final aprovada e já segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL).
O projeto concede redução na alíquota de ICMS para o alho nobre roxo nacional in natura e para a venda de suínos vivos para outros estados, e concede crédito presumido do imposto para erva mate e madeira serrada em bruto.
Conforme o presidente da Associação Catarinense dos Criadores de Suínos (ACCS), Losivanio Luiz de Lorenzi, “essa medida beneficia o pequeno produtor, a agricultura familiar, e principalmente o produtor independente que teve nos últimos cinco anos muita dificuldade. Assim, podemos olhar um futuro mais promissor e com estabilidade”, afirmou Losivanio.
Esses benefícios seriam retirados a partir de 1º de abril, conforme decreto editado pelo Poder Executivo no final do ano passado.
O setor da suinocultura era beneficiado até então com um decreto, que pelo terceiro ano, reduzia de 12% para 6% o ICMS para a venda de suínos vivos originários de Santa Catarina. A aprovação do projeto garantiu, agora por lei, a alíquota de 12% com redução de 50% na base do cálculo do ICMS, fixando em 6% o ICMS sobre a venda de suínos, igualando o valor do imposto cobrado em Santa Catarina com o aplicado no Rio Grande do Sul.
“A aprovação desse projeto é uma grande conquista para a suinocultura. Através de uma proposta oriunda do governo do Estado e com a nossa articulação conseguimos acelerar a aprovação aqui na Alesc, o que vai garantir um suporte aos suinocultores e competitividade na produção”, destaca Altair Silva (PP).
A ação irá favorecer cerca de 31 mil produtores em toda Santa Catarina, de acordo com os dados da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (SAR). Ao todo, são 13.120 criadores de suínos, 1.800 de alho, 7.500 de erva-mate e 8.764 produtores de madeira e atividades de apoio.
O projeto concede redução na alíquota de ICMS para o alho nobre roxo nacional in natura e para a venda de suínos vivos para outros estados, e concede crédito presumido do imposto para erva mate e madeira serrada em bruto.
Conforme o presidente da Associação Catarinense dos Criadores de Suínos (ACCS), Losivanio Luiz de Lorenzi, “essa medida beneficia o pequeno produtor, a agricultura familiar, e principalmente o produtor independente que teve nos últimos cinco anos muita dificuldade. Assim, podemos olhar um futuro mais promissor e com estabilidade”, afirmou Losivanio.
Esses benefícios seriam retirados a partir de 1º de abril, conforme decreto editado pelo Poder Executivo no final do ano passado.
O setor da suinocultura era beneficiado até então com um decreto, que pelo terceiro ano, reduzia de 12% para 6% o ICMS para a venda de suínos vivos originários de Santa Catarina. A aprovação do projeto garantiu, agora por lei, a alíquota de 12% com redução de 50% na base do cálculo do ICMS, fixando em 6% o ICMS sobre a venda de suínos, igualando o valor do imposto cobrado em Santa Catarina com o aplicado no Rio Grande do Sul.
“A aprovação desse projeto é uma grande conquista para a suinocultura. Através de uma proposta oriunda do governo do Estado e com a nossa articulação conseguimos acelerar a aprovação aqui na Alesc, o que vai garantir um suporte aos suinocultores e competitividade na produção”, destaca Altair Silva (PP).
A ação irá favorecer cerca de 31 mil produtores em toda Santa Catarina, de acordo com os dados da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (SAR). Ao todo, são 13.120 criadores de suínos, 1.800 de alho, 7.500 de erva-mate e 8.764 produtores de madeira e atividades de apoio.
