ACCS - Associação Catarinense de Criadores de Suínos

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"Em vez de aumentar impostos, precisamos de mais agilidade no IMA"

A cobrança foi feita pelo presidente da ACCS ao governo de SC

08/08/2019 às 15h09
Atualizada em 08/08/2019 - 16h25


A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (7), a redação final do Projeto de Lei (PL) 236/2019, de autoria da Comissão de Finanças e Tributação, que suspende os efeitos dos decretos governamentais 1.866 e 1.867, de 2018, que eliminam incentivos fiscais a diversos segmentos econômicos.

A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira, com a apresentação, pela própria Comissão de Finanças, de parecer pela admissibilidade do texto. Na prática, a matéria mantém até o dia 31 de agosto a alíquota de 7% no ICMS cobrado a diversos produtos, como carnes de suínos e aves, água, erva-mate, lacticínios, farinha de trigo, cerâmica vermelha, entre outros, além da isenção aos defensivos agrícolas.
 
O presidente da ACCS, Losivanio Luiz de Lorenzi comemora o posicionamento dos parlamentares e ressalta que os produtores rurais precisam de incentivos para ter competitividade na atividade. "Em vez de aumentar impostos, precisamos de mais agilidade no IMA na liberação das licenças ambientais. Temos inúmeras propriedades esperando há mais de seis meses o licenciamento ambiental para dar continuidade em seus trabalhos”, reivindica o presidente da ACCS, Losivanio Luiz de Lorenzi, ao governador Carlos Moisés.

Fonte: ACCS



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